As startups e empresas inovadoras enquadradas no regime especial simplificado do Inova Simples possuem prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes
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Day: janeiro 8, 2025
PGFN colhe sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI Até o dia 31 de janeiro de 2025, qualquer contribuinte poderá opinar sobre a regulamentação
08/01/2025
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Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação. A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer
08/01/2025
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Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados. A Receita Federal agradece as contribuições recebidas de diversas entidades e de
08/01/2025
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Programa beneficiou mais de 145 mil empresas atendidas pelo conglomerado. Desenrola PN teve início em 13 de maio do ano passado e foi encerrado em
08/01/2025
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Portaria MTE nº 240/2024 define obrigatoriedade do recolhimento exclusivamente pelo FGTS Digital A partir de 1º de janeiro de 2025, empregadores classificados como Administração Pública,
08/01/2025
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É o melhor resultado desde 2013 Foto – José Cruz/Agência Brasil/Arquivo A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação
08/01/2025
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Medida visa o melhor gerenciamento de riscos pela Receita Federal, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
08/01/2025
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